POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em vigor a partir de 01 de agosto de 2021.
INTRODUÇÃO
1. O Kotas se preocupa com a privacidade do usuário, implementando integral
cumprimento a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Nosso objetivo é garantir ao nosso usuário proteção, segurança e transparência,
assegurando uma privacidade adequada.
3. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos
usuários de nossos sites: https://www.kotas.com.br; https://ptbr.facebook.com/kotasoficial/ e respectivos subdomínios, bem como de que forma
esses dados são manipulados e utilizados.
4. Alertamos ao usuário que caso não concorde com o conteúdo desta política, não
faça uso de nossa plataforma.
5. Ao acessar qualquer dos sites mencionados, bem como aplicativos e serviços,
todos os usuários consentem com os termos apresentados nessa política.
6. Caso ocorra atualização dos termos, estes serão informados diretamente na
plataforma.
COLETA DE DADOS
1. Em nossos sites, as informações são coletadas das seguintes formas:
a. Informações fornecidas pelo usuário – Coletamos informações de
identificação pessoal – Nome, sobrenome, e-mail, senha, CPF, endereço
completo, nome de usuário e dados bancários, via preenchimento dos
formulários para análise de casos. Eventualmente as solicitações de
algumas informações podem ser feitas por meio de contato direto com o
Kotas, para com os usuários via e-mail ou telefone.
b. Informações de navegação no site – Quando o usuário acessa nosso site, é
inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google
Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.
São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP,
localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da
visita e páginas visitadas.
c. Histórico de contato – Armazenamos informações a respeito de todos os
contatos já realizados com nossos usuários, como páginas e interações via
e-mail.
d. Histórico financeiro – A plataforma tem registro de todas as retiradas,
compras e estornos feitos pelos usuários.
2. Os dados coletados são necessários para o funcionamento da plataforma, bem
como para atender a determinações legais. Não nos responsabilizamos pela
qualidade e veracidade dos dados, a responsabilidade de mantê-los atualizados é
do usuário.
CONSENTIMENTO
1. Por se tratar de um serviço prestado de forma eletrônica, o consentimento será
manifestado por meio da plataforma, quer seja site, quer seja aplicativo, de forma
que usuário tenha ciência inequívoca do consentimento que está manifestando.
PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO
1. O Kotas coleta diversas informações pessoais do usuário e, por essa razão,
fizemos da segurança de dados nossa prioridade.
2. O Kotas nunca compartilhará os dados pessoais do usuário, a menos que:
a. Seja a pedido ou autorizado pelo usuário.
b. Sejamos obrigados a disponibilizar os dados em razão de lei ou ordem
judicial.
c. Sejam necessárias para prestarmos o serviço da forma que o usuário
contratou.
d. Sejam necessárias para concluir a requisição de pagamento ou
recebimento efetuada pelo usuário.
e. Seja identificada violação ao Termo de Uso, falha no cumprimento do
grupo ou atraso na entrega do acesso aos serviços assinados. Os dados
cadastrais que poderão ser fornecidos são: nome completo, endereço, CPF,
telefone e e-mail, nos limites do inciso VIII, do art. 7º da Lei 12.965
(Marco Civil da Internet).
3. O Kotas obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário
exclusivamente na forma e nos limites do necessário para a realização da
aproximação entre membros e administrador na forma aqui prevista.
4. Infelizmente, não podemos garantir a segurança do aparelho pelo qual o usuário
acessa o Kotas, por isso tome sempre as precauções de segurança básicas:
a. Não confie em e-mails estranhos;
b. Não acesse sites suspeitos;
c. Tenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, tais como; antivírus e
antimalware.;
d. Não instale programas de fontes estranhas ou ilegais;
5. O Kotas preza em manter os dados pessoais que coleta em sigilo e fará todo o
possível para garantir que a confiança que o usuário deposita em nós seja
justificada.
USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Os dados são fundamentais para cadastro e organização da plataforma, bem como
para o cumprimento de obrigações legais em razão das transações financeiras
realizadas na plataforma.
2. Mantemos os dados de usuário armazenados apenas pelo tempo necessário
conforme a respectiva finalidade.
3. Quanto as finalidades específicas dos dados coletados:
a. Os dados básicos como nome, sobrenome, e-mail, telefone e endereço tem
como finalidade o cadastro do usuário. É de fundamental importância que
tenhamos dados mínimos que assegurem um correto e seguro
cadastramento de cada pessoa na plataforma. A coleta do número de
telefone e e-mail também tem uma finalidade de segurança, na hipótese de
confirmações seguras de duas etapas ou troca de senha;
b. Os dados de natureza fiscal e financeiros, no caso o nº de CPF e dados
bancários, são uma obrigação legal quando há transações financeiras na
plataforma, até mesmo por serem dados fundamentais para os parceiros
financeiros que realizam o processamento de pagamentos, bem como
retiradas e devoluções de valores.
c. Os cookies têm como finalidade otimizar a experiência do usuário no uso
da plataforma, facilitando a personalidade de quaisquer características,
evitando que seja necessário que usuário preste a mesma informação de
forma recorrente.
d. Dados de transações são utilizados por questões de segurança de forma a
validar qualquer tipo de devolução ou estorno, bem como para
monitoramento antifraude.
e. Dados anonimizados são armazenados apenas com finalidade estatística,
servindo de base para avalições da empresa quanto a suas métricas,
permitindo uma melhor prestação de serviços.
ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. Poderão ver as informações pessoais apenas funcionários do Kotas.
Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em
parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à
informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
2. O Kotas também se compromete a não vender, alugar ou repassar informações
para terceiros. A única exceção está em casos em que essas informações forem
exigidas judicialmente.
3. Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança,
nenhum serviço web possui 100% (cem por cento) de garantia contra invasões e
não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
1. É fundamental o compartilhamento de dados com alguns parceiros, visto que sem
esses elementos não é possível, por exemplo, efetivar uma transação bancária.
Primamos pela privacidade do usuário, informando exclusivamente a cada
parceiro apenas os dados estritamente necessários de modo a zelar ao máximo por
cada informação que nos é cedida pelo usuário.
2. Os dados variam conforme a natureza do parceiro, podendo ser classificados da
seguinte forma:
a. Comunicação
i. Ao entrar em contato com a plataforma alguns dados são
necessários para que nosso parceiro possa organizar as
informações. Desta forma, conseguimos prestar um atendimento
adequado, identificando cada usuário usando estritamente os dados
essenciais. Nesta hipótese compartilhamos:
1. Nome, sobrenome, e-mail e telefone.
b. Financeiro
i. Quando transações são realizadas, é fundamental que a plataforma
disponha de alguma forma de pagamento, serviço este que é
realizado por parceiros. Os dados compartilhados com nossos
parceiros financeiros são:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome
de usuário, telefone, apelido, endereço completo e dados
bancários (Banco, agência, conta, dígito de conta).
c. Obrigações Legais
i. A plataforma precisa prestar algumas informações a parceiros por
exigência legal, nesse caso, os dados compartilhados são:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome
de usuário, telefone, apelido e endereço completo.
d. Antifraude
i. Como tratamos de transações, fraudes são possíveis, contexto em
que precisamos de métodos para aumentar a segurança no
monitoramento dos procedimentos realizados. Nossos parceiros
que atuam nesse quesito necessitam dos seguintes dados:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome
de usuário, telefone, apelido, endereço completo e imagem
do documento de identidade.
e. Suporte
i. Quando o usuário precisa de atendimento na plataforma para
resolver alguma questão, temos parceiros que atuam diretamente
nos oferecendo ferramentas de atendimento para este tipo de
demanda. Para estes casos, os dados necessários são:
1. Nome, sobrenome, e-mail, CPF, e-mail de cobrança, nome
de usuário, telefone, apelido, endereço completo e dados
bancários (Banco, agência, conta, dígito de conta).
f. Anúncios e Marketing
i. Há também parceiros quanto a ações de marketing e anúncios,
sendo compartilhados os seguintes dados:
1. Nome de usuário e e-mail.
g. Hipóteses excepcionais
i. Pode haver ainda a necessidade de compartilhar os dados de
usuário para cumprimento de ordem judicial, solicitações
administrativas como por exemplo Procon, Agências Reguladoras,
investigações policiais, investigações antifraude etc. São situações
incomuns, mas que são possíveis de ocorrer. Os dados
compartilhados irão variar conforme a determinação a cada caso.
COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS
3. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais
disponíveis em nossas páginas, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu
perfil na rede selecionada.
CANCELAMENTO DA ASSINATURA E ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO
DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
1. O usuário pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail do Kotas.
2. Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura
disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link o usuário será automaticamente
descadastrado da lista.
3. É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará
caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de
cancelamento deve ser feita novamente caso seja de interesse.
4. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de
dados, o usuário deverá entrar em contato conosco por meio do formulário de
contato.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma,
recomendamos visitar periodicamente esta página para que o usuário tenha
conhecimento sobre as modificações.
2. Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de
Privacidade, solicitaremos autorização.
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO USUÁRIO
1. De modo a facilitar o acesso do usuário no que tange a gestão de seus dados, caso
deseje, poderá enviar uma solicitação por meio do canal [email protected].
2. Será por meio deste canal que o usuário poderá solicitar acesso aos seus dados,
podendo administrar todos os consentimentos concedidos (se for o caso, podendo
deixar de conceder algum consentimento), bem como poderá editar qualquer dado
ou excluir qualquer destes, exercendo os direitos garantidos pela LGPD.
3. Mesmo que haja a exclusão, alguns destes dados serão mantidos para assegurar o
cumprimento de legislações, mas após o fim do período correspondente a essas
obrigações os dados serão definitivamente excluídos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O usuário reconhece e concorda com os termos desta política de privacidade.
Reconhece também que são aplicáveis as leis do brasil para tratar suas
informações. Bem como reconhece que esta Política De Privacidade é
complementar ao Termo de Uso.
CONTATO COM O KOTAS PARA ESCLARECIMENTO DE
DÚVIDAS
Qualquer dúvida em relação à nossa Política De Privacidade pode ser esclarecida
entrando em contato conosco através do formulário de contato
